Votação para a presidência da Câmara de Conceição pode ser anulada por erro

Uma nova polêmica envolve a Câmara de Vereadores de Conceição do Mato Dentro. Ontem (01), durante a posse dos eleitos no município, foi realizada também a votação para a mesa-diretora do biênio 2021/2022, dando vitória ao vereador Wander do Laim (PP). 

Porém, a vitória pode ser questionada por um possível erro durante a execução do regimento da própria Câmara.

Chapa não atingiu o quórum

Parece básico explicando assim, mas foi exatamente esse termo técnico interpretado erroneamente que causou a primeira discussão do ano na Câmara. 

A chapa vencedora teve 5 votos a favor (Dayse, Claudinho, Wander, Gilberto e Sidinei), número menor do que os 6 votos contrários à sua eleição (Tico, Luiz, Rômulo, Beatriz, Gleicierrez e João Marcos). 

Os votos negativos são considerados abstenção, no entanto, isso não anula a exigência de que o termo MAIORIA SIMPLES deve considerar o QUÓRUM (número de votos obrigatórios) e não o NÚMERO DE VOTOS VÁLIDOS para definir o vencedor. 

Assim é determinado em votações pela Câmara dos Deputados, em texto conforme abaixo:

"Maioria simples é o quorum necessário para a aprovação de grande parte das matérias, equivalente ao voto de mais de 50% dos deputados presentes em Plenário".

Fonte: Agência Câmara de Notícias, disponível clicando aqui.

Sendo assim, a chapa de Wander só teria alcançado 45,46% dos votos, o que não seria o suficiente para sua eleição.  

Votação pode ser anulada?

Parlamentares oposicionistas à chapa declarada vitoriosa prometem recorrer à eleição desta sexta e, se confirmada a infração, pode haver nova eleição para a presidência da Câmara dos Vereadores de Conceição.

(Foto: reprodução / Câmara Municipal de Conceição)